| Projeto: |
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PL 661 03/10/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-661/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0661-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0661-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.603 de 13/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Camilo Cristófaro / Sandra Santana |
| Ementa: |
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DENOMINA VIADUTO LUIZ GABRIEL DE PIERI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, QUE SE INICIA NA ALTURA DO NÚMERO 170 DA RUA CAMOCIM DE SÃO FELIZ E TERMINA NA ALTURA DO NÚMERO 80 DA ESTRADA DE TAIPAS, NO DISTRITO DE JARAGUÁ, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ |
| Assunto: |
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CAMOCIM DE SAO FELIX ( RUA ) / DENOMINACAO / JARAGUA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS GABRIEL DE PIERI ( VIADUTO ) / TAIPAS ( ESTRADA DE ) / VIADUTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0158-2020
ver documento CONJ0613-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 04/10/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/10/2019 | Encaminhado em 08/11/2019 | | CCJ | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 20/03/2020 | | URB | Recebido em 23/06/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 763/2019 de 06/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 73/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 102/2020
Oficio CMSP 700/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016662-6
prazo de sanção: 13/08/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |